2ª
Rodada de Negocição dos Trabalhadores
nas Indústria da Madeira
Data Base Maio
O
companheiro Cesar de Oliveira, presidente do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de Guarapuava - STICMG, esteve
nesta terça-feira, 20/04/2010, às 15h00,
reunido com a comissão de negociação
da FETRACONSPAR e com o Sindicato das Indústrias
da Madeira do Estado do Paraná – SIMADEIRA,
Sindicato da Indústria da Madeira de Imbituva,
Sindicato as Indústrias de Madeiras, Serrarias,
Beneficiamentos, Carpintaria e Marcenaria, Tanoaria,
Compensados e Laminados, Aglomerados e Embalagens
de Guarapuva, Sindicato das Indústrias de Móveis,
Marcenarias, Carpintarias, Artefatos de Madeira, Serrarias,
Madeiras Laminadas e Painéis de Madeira Reconstituída
de Rio Negro, Sindicato da Indústria de Serrarias,
Carpintarias e Tanoarias e da Marcenaria de Irati,
Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias,
Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Agliomeradas
e Chapas de Fibras de Madeira e de Marcenaria de União
de Vitória e a Federação das
Indústrias do Estado do Paraná - FIEP,
na sede da FIEP, afim de realizarem a 2ª reunião
para definir o percentual de reajuste salarial para
os trabalhadores da categoria e renovação
da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
2010/2011. A data base é 1º de
maio.
Ocasião
em que foi assegurado a data base até o dia
20 de maio de 2010 e acertado um calendário
de Reuniões que acontecerão nos dias
05, 14 e 19 de maio do corrente novamente na FIEP.
A
reunião foi entre a Comissão de Negociação
formada por membros da Federação e dos
Sindicatos de Trabalhadores com os representantes
do SIMADEIRA.
Aumento
da produção industrial, da massa salarial
e das vendas contribuiu para arrecadação
recorde
A
arrecadação federal recorde de R$ 59,4
bilhões em março deveu-se, principalmente,
à retomada do crescimento econômico,
com o aumento da produção industrial,
da massa salarial e das vendas.
Dados
divulgados pela Receita Federal mostram que a arrecadação
cresceu 6,08% no mês, se considerada a inflação
medida pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação
subiu para R$ 187,214 bilhões, com crescimento
de 11,01% na mesma comparação.
O
resultado também foi recorde para o trimestre,
já que desde outubro a arrecadação
vem aumentando na comparação com os
mesmos meses de períodos anteriores. O fato
indica que, se for feita uma comparação
com os últimos seis meses, tendo como referência
março, o resultado também é o
melhor de todos os tempos.
“Desde
outubro, nós estamos batendo recorde em relação
ao próprio mês do ano anterior e assim
sucessivamente, em novembro, dezembro e até
março”, disse o coordenador-geral de
Estudos, Previsão e Análise da Receita,
Victor Augusto Lampert
Entre
os tributos mais arrecadados no trimestre estão
a Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração
Social (PIS-PASEP), que estão entre os indicadores
mais significativos da atividade econômica.
De janeiro a março, foram arrecadados R$ 40,756
bilhões com esses tributos, contra R$ 33,656
bilhões no mesmo período do ano passado,
uma diferença de R$ 7,1 bilhões influenciada,
entre outras coisas, pelo aumento de 11,9% nas vendas.
A
Receita Previdenciária passou de R$ 47,474
bilhões para R$ 51,762 bilhões, diferença
de R$ 4,288 milhões na comparação
com o trimestre anterior devido a diversos fatores,
entre eles o aumento da massa salarial segundo o Lampert.
Além
da massa salarial, entre os fatores que influenciaram
o aumento da arrecadação total em março
a Receita destaca a produção industrial
e o volume geral de vendas. No caso da massa salarial,
o crescimento no mês passado, em comparação
a março do ano anterior, chegou a 11,24% e
no trimestre, a 7,18% também em comparação
a 2009.
No
caso da produção industrial, o aumento
foi de 18,40% em março e de 17,20% no trimestre
e no volume geral de vendas foram 13,6% em março
e 11,9% no trimestre na mesma base de comparação.
A
desoneração de impostos, adotada durante
a crise, não influenciou a arrecadação
federal no primeiro trimestre do ano como chegou a
ser especulado. Enquanto, em 2009 fora R$ 6,1 bilhões
de renúncia fiscal, em 2010 o valor chegou
a R$ 5,695 bilhões. Uma diferença de
apenas R$ 456 milhões.
“Esses
R$ 456 milhões comparados ao valor total arrecadado
são um volume muito pequeno. Não é
a redução da desoneração
que está explicando o crescimento da arrecadação.
O aumento é muito mais explicado pelo crescimento
da produção, das vendas, da economia”.
Fonte:
Agência Brasil
Líder do governo propõe duas
faixas de reajuste para aposentados
O
líder do governo na Câmara, deputado
Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai propor aos líderes
partidários um aumento escalonado para os 8,36
milhões de aposentados que ganham acima de
um salário mínimo. Segundo a proposta,
seria concedido um aumento de 7,7% para quem recebe
entre um e três salários mínimos
de 2009 (R$ 465,01 a R$ 1.395) e de 6,14% para os
valores acima de R$ 1.395.
O
aumento das aposentadorias de valor acima do mínimo
está previsto na Medida Provisória 475/09,
relatada por Vaccarezza. A MP prevê reajuste
linear de 6,14%, gerando um despesa estimada em R$
6,701 bilhões para o INSS, segundo o governo.
Há
uma pressão da oposição e de
alguns partidos da base aliada para que o reajuste
fique em 7,7%, o que elevaria a despesa em mais R$
1,1 bilhão. Contra esse aumento, o governo
teria demonstrado “simpatia” com a idéia
apresentada pelo relator. Sem querer citar números,
Vaccarezza afirmou que o reajuste escalonado teria
um impacto orçamentário inferior a R$
1,1 bilhão.
O
deputado disse que até o dia da votação,
marcada para a próxima terça-feira (27),
vai negociar a questão com o Executivo e com
os líderes na Câmara.
Obstáculos
A
proposta feita por Vaccarezza esbarra, no momento,
em dois problemas. O primeiro é técnico.
O INSS ainda não respondeu se pode viabilizar
em pouco tempo o aumento de forma diferenciada para
os mais de 8 milhões de benefícios atingidos.
O segundo, mais grave, é jurídico. O
relator reconhece que um aumento por faixas pode ser
questionado na Justiça por aposentados, alegando
ofensa ao princípio da equidade – todos
teriam direito ao mesmo percentual de aumento.
Em
consulta a advogados, Vaccarezza afirmou ter ouvido
opiniões contra e a favor ao reajuste escalonado.
Apesar disso, o deputado defende a proposta, que,
segundo ele, vai proporcionar aumento real a todos
os beneficiários e favorecer os que ganham
menos. O princípio relevante, diz o relator,
seria o distributivo.
Os
aposentados que ganham até R$ 1.395 representavam
89,7% dos benefícios do INSS e 71,6% dos valores
pagos no final de 2009. “O imposto de renda
é por faixa. É mais justo assim”,
afirmou Vaccarezza.
O
líder voltou a afirmar que não concorda
com um aumento linear de 7,7%. O limite seria de 7%,
como já afirmou na semana passada. “Duvido
se o setor privado vai dar o mesmo para as categorias
que têm data-base em maio”, afirmou.
Fonte:
Agência Câmara
Regra
para aumento do salário mínimo em 2011
será retirada de MP
Relator
da Medida Provisória (MP) 474/09, que aumenta
o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510
a partir de 1º de janeiro deste ano, o deputado
Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que vai excluir do texto
a regra que define como será o reajuste em
2011. O objetivo é garantir uma correção
acima da inflação no ano que vem.
Atualmente,
a MP estabelece que o reajuste do próximo ano
seguirá a mesma regra usada na correção
de 2010, que é a soma da inflação
acumulada em 2009 e da variação do PIB
de 2008. Para este ano, o resultado do cálculo
foi um percentual de 9,67% de reajuste, com aumento
real estimado em 6%.
Se
a mesma regra for usada em 2011, o reajuste será
a variação da inflação
em 2010 mais a do PIB em 2009. O problema, diz o relator,
é que o PIB caiu 0,2% no ano passado. "Como
em 2009 a variação foi negativa, nós
já estamos determinando que em 2011 o salário
mínimo não terá ganho real acima
da inflação, teria somente a reposição
da inflação”, afirma. “Então
eu retiro isso do texto e remeto esta negociação
para mais adiante.”
Segundo
Vargas, a mudança obrigará o governo
a enviar outra MP até o fim do ano, com a proposta
de salário mínimo para 2011. Neste mês,
o Executivo enviou ao Congresso a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) do próximo
ano com a previsão de um mínimo de R$
535,91, o que corresponde a um aumento de 5,08% sobre
o atual, de R$ 510.
A
MP 474/09 é uma das sete medidas provisórias
que trancam a pauta do Plenário nesta semana.
Fonte:
Agência Câmara
