STICMG,
22 de julho de 2010
Emprego formal bate recorde
e alcança mais de 50% dos ocupados
Números
da PED da região metropolitana de SP do Dieese
- que têm série histórica mais
antiga - mostram que entre 90 e 03 o total de trabalhadores
formais no setor privado caiu 8,7%, para 3,150 mi,
enquanto o número de empregados sem carteira
quase dobrou, subindo 94,9%, para 1,047 mi
A
formalização no mercado de trabalho
brasileiro aumenta intensamente desde 2004 na esteira
do crescimento mais forte da economia e de reformas
que estimularam a contratação de trabalhadores
com carteira assinada. Em 2010, pela primeira vez,
o total de trabalhadores com carteira assinada superou
50% da mão de obra ocupada nas seis maiores
regiões metropolitanas do país.
Essa participação cresceu ao longo do
semestre - começou em 50,3% em janeiro e alcançou
51,1% em maio. O percentual é recorde. Desde
2002, quando começa a nova série de
emprego e desemprego do IBGE, nunca o emprego formal
foi tão representativo.
O
avanço da formalização nos últimos
anos mostra um quadro muito diferente do registrado
na década de 90 e no começo dos anos
2000, diz o economista Sérgio Mendonça,
do Departamento Intersindical de Estatísticas
e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Números
da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da região
metropolitana de São Paulo do Dieese - que
têm uma série histórica mais antiga
- mostram que entre 1990 e 2003 o total de trabalhadores
formais no setor privado caiu 8,7%, para 3,150 milhões,
enquanto o número de empregados sem carteira
quase dobrou, subindo 94,9%, para 1,047 milhão.
A
partir de 2004 o quadro mudou. O número de
empregados formais no setor privado subiu de 3,4 milhões
em 2003 para 4,6 milhões na média de
março, abril e maio de 2010, uma alta de 46%.
No mesmo período, o estoque de assalariados
sem carteira assinada subiu apenas 2,6%, para 1,075
milhão de trabalhadores.
Para
Mendonça, a aceleração do crescimento
é a principal explicação para
o avanço da formalização. De
2004 a 2008, o país cresceu a uma média
de 4,8% ao ano. Em 2009, a economia encolheu 0,2%,
mas já retomou um ritmo forte de expansão,
devendo avançar mais de 7% este ano. Entre
1980 e 2003, a média foi pouco superior a 2%.
"Os
números indicam que o que faltava para a criação
de empregos formais era um crescimento mais forte",
acredita ele. De 2004 a junho de 2010, a geração
de empregos formais superou 9,5 milhões de
vagas, considerando a diferença entre admissões
e demissões no Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged).
O
economista Fábio Romão, da LCA Consultores,
aponta o crescimento mais forte - e a percepção
de que o país pode sustentar taxas mais elevadas
ao longo do tempo - como o principal motivo para a
formalização crescente no mercado de
trabalho. Isso dá mais confiança para
as empresas registrarem os funcionários.
Romão
observa que parte das vagas que aparecem no Caged
se refere à formalização de postos
de trabalho já existentes, ainda que não
seja a maior fatia e não haja como precisar
seu tamanho total, apenas a parcela que decorre das
ações de fiscalização
do Ministério do Trabalho.
Segundo
Romão, esse fenômeno fica claro quando
se compara o crescimento do estoque de trabalhadores
por categoria de ocupação na Pesquisa
Mensal de Emprego (PME), do IBGE.
Em
maio, o número de empregados com carteira assinada
cresceu 7% em relação ao mesmo mês
de 2009, enquanto o número de informais encolheu
0,6%. Essa diferença, avalia Romão,
"indica a formalização de vagas
já existentes".
Além
do crescimento mais forte da economia, Mendonça
acredita que a aprovação da da Lei Geral
da Micro e Pequena Empresa contribuiu para o avanço
da formalização nos últimos anos.
Conhecida como Supersimples, a lei entrou em vigor
em julho de 2007, barateando a contratação
com carteira para empresas de menor porte.
"Ela
reduz o custo de uma relação de trabalho
formal", observa o economista José Márcio
Camargo, da Opus Gestão de Recursos, que esse
tipo de reforma com um peso maior no processo de formalização
recente do que o ritmo de crescimento.
Segundo
ele, a crescente importância do crédito
na economia brasileira também tem importância.
Trabalhadores com carteira assinada têm acesso
a modalidades de crédito como os empréstimos
consignados.
Para
ele, esse é mais um incentivo para que os trabalhadores
busquem relações formais de trabalho
e relutem em aceitar a informalidade, que por vezes
pode garantir um rendimento líquido maior.
O
fim da cumulatividade da Cofins, aprovada em 2003,
também influenciou nesse processo, acredita
Mendonça. Como o imposto começou a a
incidir sobre o valor agregado, as empresas maiores
passaram a pressionar as fornecedores de menor porte
a se formalizar, para terem direito aos créditos
tributários, diz ele. Nesse processo, as empresas
tendem a regularizar a mão de obra, o que também
facilita obtenção de crédito.
O
aumento da formalização é amplamente
favorável para a economia, destacam os economistas.
O caixa do governo é reforçado, já
que há um aumento da contribuição
sobre a folha de salários e sobre a renda das
pessoas físicas.
O
processo também ajuda a realimentar o próprio
crescimento, como diz Romão. Quem tem carteira
assinada se sente mais confiante para consumir e entrar
em empréstimos e financiamentos.
Fonte:
DIAP
STICMG,
22 de julho de 2010
Reabilitação para aposentado
que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
A
Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que
torna obrigatório a oferta pela Previdência
Social de reabilitação profissional
aos aposentados por invalidez que forem considerados
aptos a voltar ao trabalho. O autor do projeto, deputado
Ricardo Berzoini (PT-SP), afirma que essa reabilitação
é necessária porque, muitas vezes, o
aposentado permaneceu afastado por um longo período.
A
proposta estabelece que, durante a reabilitação
profissional, o segurado terá garantido o benefício
por incapacidade até que seja considerado habilitado
para o desempenho de nova atividade. Se for considerado
não recuperável, o segurado será
reencaminhado para a aposentadoria por invalidez.
Berzoini
lembra que o retorno do aposentado por invalidez ocorre
por reaquisição plena ou parcial da
capacidade para o trabalho. Em casos de reaquisição
parcial, a reabilitação profissional
definirá se o trabalhador será realocado
em função diversa da qual habitualmente
exercia.
Lei
atual
A reabilitação profissional é
uma medida prevista na Lei 8.213/91 para proporcionar
meios de reeducação e de readaptação
profissional e social aos beneficiários incapacitados
(parcial ou totalmente) e aos portadores de deficiência.
A lei já estabelece que, após concluído
o processo de reabilitação, cabe à
Previdência Social emitir certificado com as
atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo,
será analisado pelas comissões de Trabalho,
de Administração e Serviço Público;
de Seguridade Social e Família; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Fonte:
Agência Câmara
STICMG,
22 de julho de 2010
Projeto dispensa documento para concessão
do auxílio-doença
A
Câmara analisa o Projeto de Lei 7204/10, que
autoriza a concessão do auxílio-doença
sem a chamada Comunicação de Acidente
de Trabalho (CAT). Hoje, pela Lei 8.213/91, em caso
de acidente em ambiente laboral, a empresa ou o próprio
empregado deve comunicar o fato à Previdência
Social para que o funcionário tenha direito
ao benefício. Pela proposta, do deputado Ricardo
Berzoini (PT-SP), a Previdência passa a dispensar
a apresentação desse documento para
conceder o auxílio-doença.
O
auxílio-doença é conferido ao
funcionário contribuinte do Regime Geral de
Previdência Social que ficar incapacitado para
o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Atualmente,
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já
dispensa a apresentação da CAT no caso
de acidentes ligados diretamente à prática
de uma determinada atividade profissional. São
os casos detalhados no chamado Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
que relaciona o exercício de atividade bancária
ao risco de ocorrência da Lesão por Esforço
Repetitivo (LER), por exemplo.
Segundo
o autor, o objetivo da proposta é estender
a dispensa da CAT para todos os casos de requisição
de auxílio-doença. A partir de então,
ficará a cargo da perícia médica
do INSS avaliar se há relação
entre o acidente ocorrido e o trabalho executado.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo,
será analisada pelas comissões de Trabalho,
de Administração e Serviço Público;
de Seguridade Social e Família; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Fonte:
Agência Câmara
STICMG,
22 de julho de 2010
Cai a confiança dos industriais
brasileiros no futuro da economia
A
redução do ritmo de crescimento da indústria
fez o otimismo dos empresários brasileiros
cair para o menor nível desde outubro do ano
passado. O Índice de Confiança do Empresário
Industrial (Icei), divulgado nesta quarta-feira (21)
pela Confederação Nacional da Indústria
(CNI), caiu de 66 pontos em junho para 63,4 pontos
este mês.
Em
relação a janeiro, o índice de
julho caiu 5,3 pontos. Apesar da queda, o empresariado
permanece otimista com a economia brasileira. Isso
porque valores acima de 50 pontos indicam confiança
na atividade econômica. O indicador varia de
zero a 100 pontos.
De
acordo com a CNI, a queda nas expectativas reflete
a desaceleração da indústria
registrada no fim do primeiro semestre. Depois de
iniciar o ano com crescimento recorde, a atividade
industrial caiu em abril e subiu moderadamente em
maio, segundo os dados mais recentes da confederação.
A
entidade prevê que o Icei deve cair ainda mais
nos próximos meses e se estabilizar, até
o fim do ano, em 62 pontos, média registrada
no segundo semestre de 2008, antes do início
da crise econômica internacional. Para que essa
estimativa de confirme, no entanto, a CNI aponta que
a política econômica não deve
mudar, mantendo a trajetória de crescimento
e a recuperação no mercado externo.
A
pesquisa analisou 26 setores da indústria.
Desse total, 21 apresentaram queda da confiança
dos empresários em julho. As maiores reduções
foram registradas nas indústrias de couros
e artefatos, papel e celulose, edição
e impressão, química, limpeza e perfumaria
e metalurgia básica.
O
levantamento também constatou que a queda foi
maior entre os pequenos industriais, cujo otimismo
caiu de 64,6 pontos em junho para 61,7 pontos em julho.
Em relação à expectativa para
os próximos seis meses, o indicador caiu de
68,6 para 66,4 pontos no período. Isso indica
que a confiança na economia persiste, mas de
maneira menos intensa que nos meses anteriores.
Para
fazer o levantamento, a CNI pesquisou 1.673 empresas
em 24 estados e no Distrito Federal, entre 30 de junho
e 20 de julho.
Fonte:
Agência Brasil
STICMG,
22 de julho de 2010
FAT registra saldo de R$ 3,2 bilhões
no semestre
Resultado representa aumento de 88,15% em relação
a 2009. Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
são utilizados, entre outras coisas, para pagamento
de Seguro-Desemprego e Abono Salarial
Brasília, 21/07/2010 - O Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) registrou um saldo positivo de R$
3.213.697.387,71 no primeiro semestre de 2010. O valor
é 88,15% maior que o registrado no mesmo período
de 2009, quando o saldo foi de R$ 1,7 bilhão.
Os recursos do FAT são utilizados para custear
os programas de Seguro-Desemprego e Abono Salarial
e para financiamento de qualificação
profissional e intermediação de empregos.
A principal fonte de arrecadação são
as contribuições para o PIS/PASEP, pelo
regime da Caixa Econômica Federal, que repassou
ao fundo R$ 13,8 bilhões, valor 22,64% superior
ao de 2009. Outras receitas repassaram R$ 5,3 bilhões
ao FAT, um aumento de 5,25%. Segundo o ministro do
Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o bom desempenho
foi resultado de uma arrecadação de
R$ 19.197.459.367,66 nos seis primeiros meses do ano,
aumento de 17,20% comparado ao mesmo período
do ano anterior.
"o
FAT foi criado para ajudar os trabalhadores brasileiros
nos momentos em que ele mais precisa, como no pagamento
do seguro Desempregoe do Abono Salarial; e este resultado,
com crescimento real, mostra de forma inequívoca
a saúde financeira do fundo, que é muito
bem administrado pro seu conselho. Quem critica o
fundo precisa rever sua posição, pois
estamos fazendo com que ele cumpra seu princípio
de servir ao trabalhador brasileiro", comentou
Lupi.
Entre
as despesas, foram destinados R$ 10,19 bilhões
para o pagamento de Seguro-Desemprego, uma ampliação
de 2,35% em relação ao primeiro semestre
de 2009. Já para custear o Abano Salarial foram
destinados R$ 163,5 milhões, um queda de 24,81%
no período. Para outros projetos e atividades
desenvolvidas, o FAT destinou R$ 107,9 milhões.
Ao BNDES foram destinados R$ 5,5 bilhões para
financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico,
um aumento de 26% em comparação com
o seis primeiros meses de 2009. Esse valor representa
40% da receita financeira do FAT, conforme determina
a Constituição Federal no seu artigo
239.
Seguro-desemprego
- No primeiro semestre deste ano, 3.624.194 trabalhadores
receberam o seguro-desemprego, uma redução
de 11% em relação ao mesmo período
de 2009, quando o benefício foi pago a 4.072.156
trabalhadores. Em 2008, o benefício foi pago
a 3.409.205 trabalhadores nos seis primeiros meses
do ano. A previsão para 2010 é que 6,6
milhões de pessoas recebam o seguro-desemprego.
No ano anterior, 7.330.864 trabalhadores receberam
o benefício. Já em 2008, 6.816.600 trabalhadores
foram segurados.
Fonte:
MTE
STICMG,
22 de julho de 2010
Abono Salarial recorde injeta
R$ 7,4 bilhões na economia
Mais de 16 milhões de trabalhadores brasileiros
sacaram o benefício de um salário mínimo.
Taxa de cobertura foi de 96,31%
Brasília, 20/07/2010 - Em todo o país,
16.306.131 trabalhadores receberam o Abono Salarial
referente ao Exercício 2009/2010, um recorde
para o benefício. Esse número representa
96,31% dos beneficiários identificados nas
cinco regiões brasileiras. Foram pagos mais
R$ 7,4 bilhões com verbas do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT).
O
ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, comemorou
o número recorde do Abono Salarial. "Este
recorde mostra que o benefício é um
instrumento eficiente no amparo ao trabalhador. É
dinheiro diretamente no bolso do trabalhador, que
entra imediatamente na roda da economia brasileira,
trazendo benefícios para todos".
O
recorde anterior havia sido registrado no Exercício
2008/2009: R$ 6 bilhões pagos a 14,8 milhões
de trabalhadores (95,31% de alcance). Regiões
- A Região Sul obteve a melhor taxa de cobertura,
com 97,10% de identificados pagos, atingindo 3.007.730
de pessoas e R$ 1.366.166.815,66 em benefícios.
Foi no estado do Rio Grande do Sul onde houve a maior
cobertura (97,27%): 1.111.127 trabalhadores receberam
o beneficio.
O
Nordeste foi a segunda região onde os trabalhadores
mais realizaram o saque. Os nove estados da região
registraram 97,04% de cobertura, com resgate do benefício
por 3.622.741 pessoas. A Paraíba foi o estado
que mais se destacou, ao atingir cobertura de 98,44%,
com R$ 124.094.668,34 pegos em benefícios.
Com taxa bem próxima (98,03%), o Ceará
pagou R$ 299.206.134,62 em abono salarial a 654.294
trabalhadores.
Já
a região Sudeste ocupa a terceira posição,
sendo que o abono foi pago a 7.652.786 trabalhadores.
Na Região Norte, 794.011 pessoas receberam
o beneficio, atingindo 94,26% dos participantes.
O
Centro-Oeste, por sua vez, foi o estado com a menor
taxa de cobertura, com 93,04%: de 1,3 milhão
de pessoas identificadas, 1.228.862 receberam o beneficio.
Beneficiários
- Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores
cadastrados no Programa de Integração
Social (PIS) e do Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP)
há pelo menos cinco anos. Além disso,
tem que ser informado corretamente na Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS),
ter recebido em média até dois salários-mínimos
de remuneração mensal no ano base e
ter exercido atividade remunerada por, no mínimo,
trinta dias do ano base.
Fonte: MTE
STICMG,
22 de julho de 2010
TST só receberá
recursos por meio eletrônico
O
Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entrando
definitivamente na era virtual. Até dezembro,
quer acabar de vez com os processos em papel. A exemplo
do que vem acontecendo no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), que praticamente concluiu a digitalização
de seu acervo, e no Supremo Tribunal Federal (STF),
que tornou obrigatório o uso da internet para
a proposição de recursos, o TST passará
a receber somente recursos eletrônicos a partir
do dia 2 de agosto. O tribunal pretende acabar também
com o acervo de 143,4 mil processos físicos
que lotam os gabinetes dos ministros. Somente com
despesas postais, funcionários terceirizados
que trabalham no transporte dos processos e manutenção
dos carrinhos, o TST deve economizar R$ 11 milhões
por ano.
Todos
os dias chegam, em média, mil processos à
Corte, encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho
(TRTs). De acordo com o presidente do TST, o ministro
Milton de Moura França, todos os TRTs estão
aptos para a mudança, que deve acelerar significativamente
o trâmite do processo - algumas varas trabalhistas
já adotaram o processo eletrônico. Atualmente,
um recurso leva cerca de seis meses para chegar ao
TST e ser distribuído aos ministros. Com o
processo eletrônico, esse prazo será
de, no máximo, dois dias. "O TST trabalha
com verbas de natureza alimentar, uma razão
ainda maior para a celeridade", diz Moura França.
O
projeto piloto para a digitalização
dos processos começou em novembro de 2009,
no gabinete da presidência. No ano passado,
passaram para o computador 29,2 mil processos e, este
ano, foram digitalizados 15,8 mil até junho.
A digitalização tem sido feita pelos
próprios servidores do tribunal. Mas, para
acabar com o acervo de 143,4 mil processos físicos,
deve ser contratada mão de obra, o que ainda
é estudado. Em frente ao TST, grandes galpões
tiveram que ser locados para guardar a papelada, processos
com milhares de páginas em cada volume. "O
acervo é um problema imenso no tribunal e até
dezembro isso deve estar resolvido", afirma o
presidente.
O
estoque de processos se agravou neste ano com a greve
dos servidores do Judiciário. No TST, alguns
setores ficaram paralisados, o que fez com que sete
mil processos ficassem represados no setor de autuação
- onde os recursos são cadastrados para distribuição
aos gabinetes -, e cerca de dez mil processos ficassem
parados no setor de triagem, onde são analisados
previamente os agravos de instrumento que devem subir
à presidência.
Outro
fator que tem paralisado o andamento dos processos
no TST é o mecanismo de repercussão
geral do Supremo, regulamentado pela Lei nº 11.418,
de 2006, que faz com que a Corte selecione apenas
processos relevantes para irem a julgamento. O problema
é que todos os processos com temas semelhantes
no Judiciário ficam sobrestados - com o andamento
suspenso - até que o Supremo julgue a controvérsia.
Atualmente, cerca de seis mil processos no TST estão
parados. É o caso de uma ação
direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo
governo de Alagoas envolvendo a obrigatoriedade do
recolhimento de FGTS para trabalhadores contratados
pelo governo sem concurso público, tema de
milhares de processos no TST. "Nesse caso, não
há o que fazer. É preciso aguardar uma
decisão do Supremo", afirma Moura França.
Fonte:
Abdir
STICMG,
22 de julho de 2010
Presidente do STICMG (Cesar
de Oliveira), participa de Reunião com a Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador
O
Companheiro Cesar de Oliveira, presidente do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de Guarapuava, esteve presente
hoje (22/07/2010) na sede do SISPMUG, participando
da 2º Reunião ordinária da CIST-Guarapuava,
para deliberar sobre a resolução interna
da CIST-Guarapuava, que após análise
será remetida ao Conselho Estadual de Saúde,
para aprovação.
Após aprovação pelos presentes
o Coordenador passou a palavra à Senhora Maria
Ivonetti, representante da 5ª Regional da Saúde
que em sua explanação detalhou um convite
que lhe fora feito pelo secretário de Saúde
para uma reunião (amanhã) dia 23/07/2010,
afim de discutir sobre um ciclo de palestra que será
realizado no Estado do Paraná e que Guarapuava
sediará um deles, com número aproximado
de 200 participantes. Ainda sobre este evento será
marcada se necessária uma reunião extraordinária
para discutir o tema.
A próxima reunião ordinária ficou
marcada para o dia 19/08/2010 com local e horário
a ser definido.
