STICMG,
16 de Março de 2011
Sisppmug
luta pelo novo piso do Magistério já
neste mês
Valor passa de R$ 1024 para R$ 1.187 por mês
para jornada semanal de 40 horas.
O Sindicato dos Servidores Públicos e Professores
Municipais de Guarapuava (SISPPMUG) solicitou à
Secretaria Municipal de Educação que
o valor do novo piso nacional do Magistério
seja pago já neste mês. O ofício
foi encaminhado ao prefeito Fernando Ribas Carli tão
logo o novo valor foi divulgado (24 de feveireiro
de 2011) e ratificado durante reunião entre
a secretaária municipal de Educação
(interina) Doraci Senger Luy. De acordo com a presidente
do SISPPMUG, Clair Simões Rodrigues, a secretária
disse que já encaminhou memorando para que
a assessoria jurídica da Prefeitura elabore
a lei que deverá ser encaminhada à Câmara
de Vereadores.
"A
nossa intenção é que a lei seja
discutida e aprovada já na próxima semana",
afirma Clair.
O
novo piso do Magistério que passa a ser de
R$ 1,187, contra os R$ 1.024 que vinham sendo pagos,
registra um reajuste de 15,8% para uma jornada de
40 horas semanal e vai mexer em toda a tabela do Magistério
municipal. O reajuste é considerado "bom"
pelo Sindicato da categoria.
"O
mínimo inicial sobre dos atuais R$ 540 para
R$ 593 e esse reajuste se aplica a todos os professores,
incluindo as educadores que já são concursados
com o piso integral", explica Clair. O impacto
que essa reposição vai gerar na folha
de pagamento do Magistério em Guarapuava ainda
não foi calculado. O município possui
1.510 professores e cerca de 110 educadoras que trabalham
nos CEMEIS (Centro Municipal de Educação
Infantil).
Fonte:
Rede Sul de Notícias
STICMG,
16 de Março de 2011
Câmara
impede vereadores de ver lista de homenageadas
Sessão solene do Dia da Mulher será
nesta quarta-feira (16)
A omissão da lista de mulheres que serão
homenageadas durante a sessão solene que será
realizada nesta quarta-feira (16), às 20 horas,
na Câmara de Vereadores gerou polêmica
e provocou “bate-boca” entre vereadores.
Tudo começou quando o vereador Elcio Melhem
(PP), líder da bancada “Carlista”,
foi à secretaria e pediu a relação
das mulheres que serão homenageadas. Elcio,
porém, teve o pedido negado sob a justificativa
de que se tratava de uma relação confidencial.
Na sessão desta terça-feira (15) o vereador
criticou a atitude e pediu explicações
ao presidente Admir Strechar. Quem respondeu, entretanto,
foi a vereadora Maria José Mandu (PSDB) que
tentou justificar o sigilo da lista dizendo que os
nomes poderiam “vazar” para a imprensa.
A intervenção da vereadora provocou
a indignação de outros vereadores; Nélio
Gomes da Costa (PSDB), Eva Scharn (PHS) e Thiago Cordova
(PPS).
“Isso é um absurdo e eu não posso
acreditar que na Câmara de Guarapuava existe
vereador que possui informações privilegiadas”,
disse Nélio Gomes da Costa, referindo-se a
Maria José. A observação feita
pelo tucano foi ratificada por Eva Schran e Thiago
Cordova.
“Não vejo motivo nenhum para essa relação
ser confidencial. Entendo que todos os vereadores
tem direito de ter acesso e também de contribuir
já que a homenagem é feita pela Câmara”,
afirma Eva Schran que compõe a bancada feminina
ao lado de Maria José.
Além dos nomes das mulheres escolhidas para
a homenagem, Elcio Melhem questionou o critério
de escolha e quem fez a seleção das
privilegiadas. Faltando três minutos para acabar
o tempo disponibilizado para o seu pronunciamento
na tribuna, Melhem disse que ficaria parado, em silêncio,
até ter acesso à relação.
Quem interferiu foi o presidente Admir Strechar que
acabou liberando a lista na secretaria.
Fonte:
Rede Sul de Notícias
STICMG,
16 de Março de 2011
Prefeitura convoca proprietários
para limpeza de seus terrenos
A Prefeitura de Guarapuava está notificando
todos os proprietários de terrenos baldios
localizados nas áreas urbanas do Município
a limparem seus imóveis até o dia 4
de abril deste ano. A medida faz parte da Lei Complementar
Municipal nº 07/2004, que procura zelar pela
higiene, saúde, segurança e qualidade
de vida na cidade. Os proprietários que não
atenderem a notificação poderão
ser autuados pelo Município, sujeitos além
da multa correspondente, ao pagamento do custo dos
serviços que forem executados pelo Município
acrescidos de 20%.
De
acordo com o Secretário Municipal de Arquitetura
e Urbanismo, Francisco Andreata, o objetivo agora
com a convocação é formar mutirões
para a limpeza do mato e do lixo acumulados nos terrenos.
“Se não acontecer a limpeza, a Prefeitura
fará, mas cobrará a taxa que será
incluída no próximo carnê de IPTU”,
alertou Francisco.
Fonte:
Prefeitura de Guarapuava (assessoria)
STICMG,
16 de Março de 2011
Jornada e encargos: custo
menor para o empregador e mais empregos
O
senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em plenário
a proposta de se reduzir a jornada de trabalho em
troca da redução dos encargos sobre
a folha de pagamento. "Se eu reduzo a jornada
e reduzo os encargos sobre a folha, o custo para o
empregador vai ser zero e nós teremos em torno
de dois a três milhões de novos empregos",
afirmou Paim, que enfatizou, porém, a necessidade
de formação profissional qualificada
no Brasil.
No
mesmo pronunciamento, Paim defendeu a aprovação
da proposta de sua autoria que cria o Fundo Nacional
do Ensino Profissionalizante (Fundep). O Fundep, de
acordo com o senador, visa a garantir um recurso permanente
para as escolas técnicas em todo o País.
Em
valores atuais, o Fundep geraria em torno de R$ 9
bilhões para investimento no ensino técnico,
sem nenhum prejuízo para o chamado Sistema
"S", que congrega serviços sociais
e de aprendizagem de grandes confederações.
"Eu
falo com muita satisfação porque sou
formado pelo Sistema "S". A minha formação
é do Senai", afirmou, acrescentando que
o Fundep utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT). A proposta, que já foi aprovada pelas
Comissões, precisa ainda ser votada em Plenário.
(Agência Senado)
Fonte:
Diap
STICMG,
16 de Março de 2011
Natureza
não salarial do aviso-prévio indenizado
invalida recurso da União
A não incidência da contribuição
previdenciária sobre o aviso-prévio
indenizado, em razão de sua natureza não
salarial, é matéria pacificada no Tribunal
Superior do Trabalho. Foi com base nesse entendimento
que a Sétima Turma não conheceu de recurso
interposto pela União, mantendo, assim, a decisão
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(TRT/BA), que rejeitara pedido no mesmo sentido.
Ante
a homologação de acordo em ação
movida por uma empregada contra o Hospital e Maternidade
Ponte Nova S/C, no valor de R$ 3.043,15, com discriminação
de parcelas de natureza salarial e indenizatória,
a União recorreu ao TRT/BA requerendo o recolhimento
da contribuição previdenciária
sobre o aviso-prévio indenizado. O Regional,
contudo, não acatou o pedido, por se tratar
de parcela de natureza indenizatória, sobre
a qual não deve incidir a contribuição.
A União argumentou que, conforme a Lei nº
9.528/1997, o aviso-prévio indenizado é
parcela integrante do salário de contribuição
e, com esse entendimento, insistiu em seu pedido,
desta vez recorrendo à instância superior.
O
relator do acórdão na Sétima
Turma, ministro Pedro Paulo Manus, observou ser desnecessária
a análise das violações legais
apontadas pela União diante da jurisprudência
do TST acerca da questão. Concluindo sua análise,
o relator destacou que o pagamento do aviso-prévio,
com a dispensa de seu cumprimento, não tem
a finalidade de retribuir o trabalho prestado, mas,
sim, de indenizar o trabalhador por um direito que
lhe assistia e que não foi satisfeito no momento
oportuno. Assim, unanimemente, a Sétima Turma
não conheceu do recurso de revista da União.
RR-30500-63.2003.5.05.0201
Fonte:
TST
STICMG,
16 de Março de 2011
STICMG realiza Assembléias
com a Categoria
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
DE GUARAPUAVA, presidido pelo companheiro Sirlei Cesar
de Oliveira, realizou em Guarapuava, Pinhão,
Prudentópolis e Inácio Martins, nos
dias 12 e 13/03/2011, assembléias geral com
a categoria, onde foi dado início as discussões
sobre a pré-pauta de reivindicações
da convenção coletiva de trabalho com
data-base no mês de maio.
STICMG,
16 de Março de 2011
Presidente do STICMG participa
de reunião com o Superintendente do SRTE-PR
O Presidente do STICMG, companheiro Sirlei Cesar de
Oliveira, parcipou no dia 11/03/2011, na Sede do Sindicato
do Comércio de Guarapuava, de reunião
com o Superintendente do SRTE-PR Sr Elias Martins,
com o Sr Mauricio Panesi Gerente Regional do SRTE
Ponta Grossa, Sr Marcelo Moura Responsável
pela emissão de CTPSs de Curitiba, para discutir
sobre convênio/parcerias com o MTE, em virtude
de problemas na Agência do trabalhador-SINE
em Guarapuava. Estiveram presentes também Lideranças
de outros setores.
