STICMG,
05 de Novembro de 2010
Entre Rios se ressente
com o descaso da Prefeitura
A comunidade que vive nas cinco colônias que
compõem o distrito de Entre Rios não
está suportando mais o abandono por parte da
administração do prefeito Fernando Ribas
Carli.
O descaso oficial está presente no matagal
que toma conta das ruas e de outros espaços
públicos, as estradas que escoam a produção
agrícola estão sem manutenção,
há falta de seguranças para pedestres
e ciclistas, a pavimentação asfáltica
está deteriorada.
Sem saber mais o que fazer para chamar a atenção
da Prefeitura o presidente da Acender, uma das associações
comunitárias organizada na comunidade, Marcio
de Sequeira, lembra que artigo 1°da Constituição
Federal. “ Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes ou diretamente,
nos termos desta Constituição”.
De acordo com Sequeira, o povo deve se defender da
omissão, da negligência e do abandono
da prefeitura. “Um administrador público
deve governar para todos os cidadãos, independentemente
de partido político ou classe social.
Os governantes são eleitos e pagos pelo povo,
portanto têm obrigação de realizar
obras e serviços durante todo o mandato, e
não concentrar as obras sempre perto de eleições
para usá-las em troca de votos. Ninguém
precisa agradecer aos governantes por obras realizadas,
mas existem indivíduos manipuláveis
ou desinformados, que trocam seus votos por obras
e favores”, diz lembrando que “é
obrigação dos governantes realizarem
obras para todas as classes sociais, principalmente
para as mais carentes, mas isso não justifica
abandonar por completo comunidades que geram empregos,
produzem muito e pagam grandes somas em impostos para
o município, estado e país.”
A discriminação que os moradores das
cinco comunidades de Entre Rios (Vitória, Jordãozinho,
Cachoeira, Socorro e Samambaia) sofrem por parte prefeitura
há cerca de 20 anos, prejudica o escoamento
da safra, piora a qualidade de vida de toda a população
e causa uma péssima imagem do município
aos visitantes.
“Graças ao povo da colônia, Guarapuava
pode se orgulhar de ter indústrias muito produtivas
com alta certificação de qualidade e
muitos outros empreendimentos construídos pelo
trabalho e grande capacidade da comunidade de Entre
Rios”, observa Sequeira.
Para o líder comunitário, o senso de
organização desse povo serve de exemplo
para os administradores públicos.
“Das cinco grandes indústrias de Guarapuava,
os moradores da colônia construíram quatro.
Somente em impostos, Entre Rios paga valores muito
superiores ao orçamento anual do município
de Guarapuava. E essa população está
sofrendo com o descaso da prefeitura.”
Marcio de Sequeira lembra o revanchismo político
por parte do prefeito Fernando Ribas Carli está
prejudicando ainda mais a comunidade. “ Como
exemplo podemos citar a audiência pública
em maio de 2010 para a construção de
um portal turístico, cujo projeto nasceu da
iniciativa da própria comunidade e a verba
veio através do empenho do Deputado Federal
Cezar Silvestri. Mas as verbas trazidas pelos adversários
políticos do prefeito não são
usadas e quem perde mais com isso é a população
local.”
Fonte:
Rede Sul de Notícias
STICMG,
05 de Novembro de 2010
IBGE anuncia aumento
na população paranaense
Superou a 700 mil o aumento na população
paranaense nos últimos dez anos.
Os dados preliminares são do Censo Demográfico
2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE.
Na atualidade, a população estadual
é de quase 10,3 milhões de pessoas.
Na última década, o índice de
aumento populacional no Estado foi de 0,71% ao ano.
Na década anterior, entre 1991 e 2000, a população
paranaense registrou crescimento de 1,40 ao ano, segundo
análise feita pelo Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico e Social –Ipardes.
Fonte: Guará Notícias
STICMG,
05 de Novembro de 2010
Milionários não
se reelegeram para a Câmara Federal
Nem só de dinheiro é feita uma campanha
eleitoral. O relatório das prestações
de contas dos candidatos, disponível no site
do Tribunal Superior eleitoral aponta que cada deputado
federal eleito pelo Paraná gastou, em média
R$ 1,157 milhão para conseguir uma cadeira
na Câmara Federal.
Alguns
dos eleitos conseguiram fazer campanhas bem mais modestas
que os colegas. Cinco deles conseguiram se eleger
declarando despesas inferiores a R$ 300 mil.
Outros
três candidatos, mesmo com campanhas milionárias
não conseguiram umas das 30 vagas paranaenses
na Câmara, ficando na suplência. As duas
campanhas mais caras, inclusive, não resultaram
em eleição.
Candidatos
à reeleição pela super coligação
PT, PMDB e PDT, os deputados federais Wilson Picler
(PDT) e Marcelo Almeida (PMDB) gastaram mais que os
R$ 4,2 milhões declarados por Alfredo Kaefer
(PSDB - o deputado eleito com a campanha mais cara)
e não conseguiram votação suficiente
para se elegerem.
Picler
teve a campanha mais cara entre todos os candidatos,
superando os R$ 5 milhões. O empresário
do ramo da educação declarou uma despesa
de R$ 5,6 milhões, gastando R$ 81,00 para cada
um dos 69.215 votos que recebeu e o deixaram na terceira
suplência da coligação.
O
segundo suplente é Marcelo Almeida, empresário
da construção civil, herdeiro do grupo
CR Almeida. O deputado gastou R$ 4,9 milhões,
cerca de R$ 59 para cada um dos 82.518 votos, votação
superior ao dobro do candidato que ficou com a última
vaga, Leopoldo Meyer (PSB), que teve 38.649 votos,
mas disputou a eleição por uma coligação
bem menos concorrida que a do PMDB.
Outra
campanha milionária que não resultou
em eleição é a do futuro primeiro
suplente do PMDB, deputado federal Odílio Balbinotti.
Representante do agronegócio, o deputado investiu
R$ 2,4 milhões, a quarta campanha mais cara
entre os candidatos a deputado federal no Paraná,
mas recebeu 84.523, quase nove mil votos a menos que
o último eleito da coligação,
Dr. Rosinha (PT), que gastou R$ 1,1 milhão,
e 10 mil votos a menos que Assis do Couto (PT), que
gastou “modestos” R$ 278 mil.
As
despesas de campanha de Marcelo Almeida, Picler e
Balbinotti superam, inclusive os gastos de candidatos
nas eleições majoritárias. Os
gastos de Picler e Almeida foram superiores que os
do senador eleito Roberto Requião (PMDB), que
declarou R$ 3 milhões em despesas.
As
de Balbinotti foram maiores que as dos terceiro e
quarto colocados na disputa para o Senado, Gustavo
Fruet (PSDB), que gastou R$ 2,1 milhões, e
Ricardo Barros (PP), R$ 2 milhões.
Fonte:
Paraná Online
STICMG,
05 de Novembro de 2010
Mínimo de 2011
deve ficar entre R$ 560 e R$ 570, diz ministro
Carlos Lupi afirma que salário tende a ficar
acima dos R$ 540 previstos inicialmente, mas abaixo
dos R$ 580 sugeridos pelas centrais sindicais
O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento
do Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), vai levar
na próxima semana ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e à presidente eleita, Dilma
Rousseff, a proposta de reajustar para R$ 580 o salário
mínimo no ano que vem.
O
valor foi sugerido ontem por representantes de centrais
sindicais no encontro com o senador. A reunião
com Lula e Dilma servirá para avaliar a possibilidade
de um reajuste do salário mínimo, em
2011, superior aos R$ 540 previstos no relatório
da proposta orçamentária. Pelos cálculos
da assessoria técnica da Câmara, a proposta
dos sindicalistas elevaria as despesas em mais R$
9 bilhões. Pelos cálculos do Ministério
do Planejamento, a conta é maior: R$ 12 bilhões.
Embora
ainda vá passar pela avaliação
do presidente e de Dilma, o ministro do Trabalho e
Emprego, Carlos Lupi, já sinalizou que a proposta
de R$ 580 terá dificuldades para ser aceita
pelo Planalto. De acordo com o ministro, o valor do
mínimo deve variar entre R$ 560 e R$ 570 –
mais do que o que está na proposta orçamentária
mas menos do que pretendem as centrais.
“Menos que esse patamar não deve ser”,
afirmou Lupi. Ele ressaltou, porém, que a presidente
eleita vai respeitar parâmetros técnicos
para o novo reajuste. Segundo ele, a petista “sempre
vai trabalhar com o equilíbrio das contas públicas”.
O
senador Gim Argello também lembrou que o Planalto
deverá procurar um valor que não comprometa
o orçamento. Segundo Argello, a ideia é
“encontrar um número realista”.
“Se a realidade for um reajuste de R$ 540, vai
ser esse valor. Se for R$ 550, vai ser esse”,
disse o parlamentar. Ele destacou que a estimativa
de arrecadação para 2011 foi corrigida
para cima, em R$ 17,7 bilhões, mas que já
recebeu pedidos de gastos de R$ 30 bilhões
além do previsto inicialmente no orçamento.
Já
o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
sinalizou de forma mais otimista para a possibilidade
da aprovação do valor do novo salário
mínimo pedido pelas centrais sindicais. “Nossa
presidente Dilma já disse que vai fazer tudo
para que o salário mínimo tenha um aumento
substancial”, afirmou Sarney. “Mas evidentemente
nós precisamos fazer as contas de maneira que
mantenhamos o equilíbrio fiscal”, acrescentou.
Antecipação
Pela
regra de reajuste em vigor atualmente, o mínimo
é corrigido a cada ano pela variação
da inflação e pelo crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Em
2011, o mínimo seria corrigido apenas pela
inflação, pois o PIB de 2009 foi negativo
em 0,2%. Em 2012, porém, o reajuste será
grande, pois o PIB de 2010 vai crescer perto de 7,5%.
O governo quer dar uma correção mais
generosa em 2011, mas quer descontá-la da de
2012, coisa que os sindicalistas não aceitam.
Argello disse não saber se vai persistir nessa
proposta. Tudo dependerá das conversas que
terá com o governo e com Dilma.
Além
de não aceitar a antecipação
do reajuste previsto para 2012, os sindicalistas também
já demonstraram que não aceitarão
um reajuste abaixo de 10%. A proposta atual do governo
prevê um aumento porcentual de 5,5%, equivalente
apenas à inflação prevista para
este ano. “Não dá para ser um
reajuste menor do que 10%, porque todas as categorias
estão recebendo isso”, afirmou o deputado
federal Paulo Pereira da Silva, presidente da Força
Sindical. Considerando esse raciocínio, o valor
do reajuste para as centrais não poderia ser
menor que R$ 561 (os atuais R$ 510, acrescidos de
10%). Um aumento nesse valor significaria um gasto
adicional de aproximadamente R$ 6,2 bilhões
para o governo no ano que vem.
O
deputado considera que as negociações
com o governo sobre o valor do salário mínimo
de 2011 se arrastarão até o início
de dezembro. Segundo ele, o projeto de orçamento
para o ano que vem tem “dinheiro sobrando”
para financiar o reajuste do salário mínimo
de R$ 580. “Consideramos que o aumento do poder
de compra do salário mínimo tem dado
certo e não quebrou a Previdência Social
nem as prefeituras, como diziam que iria acontecer”,
afirmou o pedetista.
As
centrais sindicais não vão, no entanto,
fazer questão de chegar aos R$ 600 prometidos
pelo candidato do PSDB, José Serra, durante
a campanha eleitoral. “Seria incoerente com
a nossa luta”, disse Paulo Pereira. A regra
de correção conforme a inflação
e o PIB é fruto de negociação
das centrais com o governo. Todas são unânimes
em dizer que a preservação da política
de valorização do mínimo, que
vai até 2023, é mais importante do que
chegar aos R$ 600. A regra consta de um projeto de
lei que tramita na Câmara. As centrais querem
negociar um mecanismo semelhante para corrigir as
aposentadorias maiores do que o mínimo. Atualmente,
a lei garante a elas apenas a variação
da inflação.
Fonte:
Gazeta do Povo
STICMG,
05 de Novembro de 2010
Bradesco não consegue
alterar data do pagamento dos seus empregados
O Banco Bradesco não pode alterar a data do
pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia
30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos
aos empregados. Essa foi a decisão da Seção
I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-I),
ao não conhecer o recurso de embargos do Bradesco.
A
ação foi proposta pelo Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos Bancários do
Estado da Bahia, após iniciativa unilateral
do banco em mudar a data de pagamento dos empregados.
Ao analisar recurso ordinário do Bradesco,
que buscava a manutenção da alteração
da data do pagamento, o Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região (BA) manteve decisão
do juiz de primeiro grau que declarou a nulidade dessa
mudança. Para o TRT, a alteração
foi nula, pois resultou em prejuízo aos trabalhadores.
A
decisão regional tomou por base o disposto
no artigo 468 da CLT. Tal artigo estabelece que, “nos
contratos individuais de trabalho só é
lícita a alteração das respectivas
condições por mútuo consentimento,
e, ainda assim, desde que não resultem, direta
ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob
pena de nulidade da cláusula infringente desta
garantia”.
Com
isso, o Bradesco interpôs recurso de revista
ao TST, argumentando ser válida a alteração
da data do pagamento. Para o banco, o artigo 459 da
CLT autoriza o pagamento dos salários até
o quinto dia útil do mês subsequente
ao da efetiva prestação dos serviços.
Entretanto,
a Terceira Turma, ao analisar o recurso do banco,
entendeu que o Bradesco não conseguiu enfrentar
especificamente a fundamentação adotada
pelo TRT: a de que, com base no artigo 468, a alteração
contratual foi nula por haver prejuízo ao trabalhador.
Assim,
com base na Súmula n° 422 do TST, a Terceira
Turma não conheceu o recurso de revista do
banco. Essa súmula dispõe que, quando
as razões do recorrente não enfrentam
especificamente os fundamentos dispostos na decisão
recorrida – nesse caso o acórdão
do TRT – , não se deve conhecer do recurso
dirigido ao TST.
Inconformado,
o Bradesco interpôs recurso de embargos, reafirmando
a validade da modificação da data do
pagamento. Para o banco, o artigo 459 fundamentou
suficientemente o recurso de revista, uma vez que
esse dispositivo, por tratar de pagamento de salário,
consistiu em requisito relacionado à faculdade
que o empregador possui para dirigir o seu negócio.
Assim, para o processamento do recurso de embargos,
o Banco alegou que a Terceira Turma aplicou erroneamente
a Súmula n° 422.
Contudo,
o relator dos embargos na SDI-1, ministro José
Roberto Freire Pimenta, entendeu que o recurso de
embargos não poderia ser conhecido por afronta
à Súmula n° 422. Segundo o relator,
com a vigência da Lei 11.496/07 – que
alterou as regras do processamento do recurso de embargos
na SDI-1 – não é possível
conhecer esse recurso por má aplicação
de súmula ou orientação jurisprudencial
de conteúdo processual - Súmula n°
422 -, a não ser quando existir afronta literal
e direta ao próprio teor da súmula –
não sendo o caso desse processo.
Assim,
a SDI-1, ao seguir o voto do relator, decidiu, por
unanimidade, não conhecer do recurso de embargos
do Bradesco, mantendo, na prática, decisão
de primeiro grau que considerou nulo o ato do Bradesco
de alterar a data do pagamento dos seus empregados
do dia 20 para o dia 30 de cada mês. (RR-79491-27.1993.5.05.0011)
Fonte: TST
STICMG,
05 de Novembro de 2010
Presidente
do STICMG, Companheiro Sirlei César de Oliveira,
participa de mais uma Reunião do CONCIDADE
Na
manhã desta quinta-feira, o Presidente do STICMG,
Companheiro Sirlei Cesa de Oliveira, participou de
mais uma reunião do CONCIDADE/GUARAPUAVA, reunião
esta realizada na Secretaria Municipal de Agricultura,
onde esteve em pauta assuntos relacionados com este
conselho.
