STICMG,
25 de Novembro de 2010
Fim de ano: Walmart precisa
de funcionários
A rede de Supermercados Walmart irá contratar
um grande itinerário de funcionários
no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Só no Paraná, estima-se em 300 vagas.
Walmart SuperCenter, BIG, Maxxi Atacado, Mercadorama,
Nacional, Sam´s Club e TodoDia são as
lojas da rede do grupo que precisarão de funcionários.
As
vagas são para cargos operacionais. O candidato
deverá possuir Ensino Médio e/ou Fundamental.
Não será cobrado experiência,
assim como não haverá restrições
de idade ou sexo. Há vagas para pessoas com
deficiência.
Os
interessados devem enviar currículo para o
e-mail brselecao@wal-mart.com ou entregar seu currículo
no balcão de informações de qualquer
loja. No Paraná, nas lojas BIG, Walmart Supercenter,
Mercadorama, TodoDia, Maxxi Atacado e Sam´s
Club.
Fonte:
Guará Notícias
STICMG,
25 de Novembro de 2010
Pedágio mais caro no
Paraná
A partir de 1º de dezembro, as novas tarifas
dos pedágios paranaenses já estarão
sendo aplicadas. O Departamento de Estradas e Rodagem
(DER) ainda não informou qual será o
percentual do aumento.
O
diretor da Associação Brasileira de
Concessionárias e Rodovias para o PR e SC,
João Chimanazzo, acredita que o diálogo
com o governador Orlando Pessuti irá correr
com mais tranqüilidade, se comparado com a gestão
de Roberto Requião.
Mesmo
sem revelar valores, ele disse o pedágio deve
subir por conta da alta da inflação,
O aumento da tarifa é feito por uma fórmula
paramétrica que inclui os serviços de
terraplanagem, de pavimentação, o IGPM
(Índice Geral de Preços de Mercado)
e o Índice Nacional do Custo da Construção.
No ano passado, a média de aumento foi de 1,5%.
Fonte:
Guará Notícias
STICMG,
25 de Novembro de 2010
Confiança do consumidor
brasileiro tem recorde de alta, diz FGV
Em novembro, consumidores estão mais satisfeitos
com a situação atual. Índice
de confiança subiu 2,7% no período
A confiança do consumidor brasileiro atingiu
recorde de alta em novembro, segundo pesquisa da Fundação
Getulio Vargas (FGV) divulgada nesta quarta-feira.
O Índice de Confiança do Consumidor
(ICC) avançou 2,7% entre outubro e novembro,
para 125,4 pontos.
"Em
novembro de 2010, os consumidores brasileiros estão
mais satisfeitos com a situação atual
e otimistas em relação aos seis meses
seguintes", afirmou a FGV em nota.
O
indicador que mede o grau de satisfação
dos consumidores diante da situação
econômica atual exerceu a maior influência
sobre o ICC em novembro. A proporção
de consumidores que avaliam a situação
como boa passou de 31,7% para 34,6% do total, e a
dos que a consideram ruim caiu de 18,7% para 15,9%
Quanto
à confiança em relação
à situação atual, o índice
avançou 4,5% em novembro, para 147,5 pontos,
também maior nível histórico.
O indicador de expectativas subiu 1,5%, para 113,6
pontos.
"O
indicador que mede o grau de satisfação
dos consumidores com a situação econômica
atual foi o que mais influenciou na evolução
favorável do índice de confiança
em novembro."
Em
seis meses
O
cenário econômico também se manteve
otimista no horizonte de seis meses. O indicador que
mede as expectativas com a evolução
da situação econômica local nos
meses seguintes passou de 117,5 pontos para 120,2
pontos entre outubro e novembro. A parcela de consumidores
que projetam melhora aumentou de 27,3% para 31,7%.
Fonte: Gazeta do Povo
STICMG,
25 de Novembro de 2010
Governo, empresários
e deputados cobram lei para a terceirização
Representantes
do governo, dos empresários, do meio acadêmico
e deputados cobraram, nesta terça-feira, a
aprovação de uma lei que regule a contratação
de trabalhadores terceirizados e acabe com a insegurança
jurídica do setor, atualmente normatizado por
uma regra do Judiciário, a súmula 331
do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tema foi
discutido na Câmara durante o seminário
"Terceirização e Desenvolvimento:
vantagens, responsabilidades e regulação".
Apesar
do consenso em torno da necessidade de uma lei específica,
os representantes dos setores envolvidos não
concordaram sobre o modelo de regulamentação
a ser adotado, especialmente em relação
às áreas em que é permitida a
terceirização, à responsabilidade
judicial das empresas e às relações
sindicais. Várias propostas tramitam no Congresso
sobre o tema, mas nenhuma delas tem o aval conjunto
dos trabalhadores, do governo e do empresariado.
Para
o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público, deputado Alex Canziani
(PTB-PR), é preciso buscar um consenso. "Necessitamos
de uma legislação que atenda aos anseios
da competição sem esquecer a importância
da responsabilidade para o trabalhador", disse.
O
gerente-executivo de relações do trabalho
da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), Emerson Casali, disse que a falta de uma nova
lei pode inviabilizar projetos como a exploração
do pré-sal. "O setor petroleiro terceiriza
mais de 70% da mão de obra, inclusive no Brasil.
Não vamos conseguir explorar o pré-sal
sem novas regras para a terceirização",
disse.
Propostas
Na Câmara, tramitam cerca de 80 projetos relacionados
de alguma maneira à terceirização.
O empresariado defende o modelo de regulamentação
previsto no Projeto de Lei 4302/98, do Executivo,
nos moldes do substitutivo aprovado pelo Senado. A
proposta permite a contratação de terceirizados
para atuar em qualquer área da empresa; e determina
que a empresa que contrata os serviços é
responsável subsidiária pelos débitos
trabalhistas, ou seja, pode ser cobrada se a prestadora
de serviços não tiver como pagar.
"A
discussão entre área meio e área
fim é ultrapassada, é um debate infinito.
Já a responsabilidade subsidiária envolve
todas as empresas na relação de trabalho
e evita a precarização do setor",
defendeu Casali. Para o vice-presidente da Federação
Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços
de Limpeza e Conservação, Laércio
Oliveira, trata-se de um texto maduro, já discutido
nas duas Casas do Congresso.
O
Ministério do Trabalho, por outro lado, enviou
à Casa Civil um novo anteprojeto, sem prazo
para chegar ao Congresso, que tem o apoio dos sindicatos,
mas não é aceito pelas empresas. A proposta
só pode ser aplicada ao setor privado; proíbe
a terceirização de área fim;
determina o regime de responsabilidade solidária,
em que o trabalhador pode cobrar os débitos
trabalhistas diretamente da empresa que contratou
a terceirização, sem passar pela prestadora
de serviços; e prevê que o terceirizado
tenha os direitos garantidos à categoria preponderante
da empresa.
Casali
critica a proposta por acreditar que o empresariado
não foi levado em consideração
na elaboração do texto. "Esse anteprojeto
foi colocado em audiência pública em
2008. Passamos 2009 sem saber nada do texto e fomos
surpreendidos no começo de 2010 com a notícia
de que ele foi encaminhado à Casa Civil",
criticou.
Já
Laércio Oliveira disse que o projeto peca por
não ser aplicável ao serviço
público: "O governo quer mexer onde a
terceirização funciona bem. Os escândalos
são originários do setor público."
Segundo
o secretário-adjunto de Relações
do Trabalho do Ministério do Trabalho, André
Grandizoli, o governo defende a proposta que está
na Casa Civil, mas está disposto a negociar.
Ele negou que o empresariado não tenha sido
ouvido e esclareceu que o projeto defende a limitação
da terceirização para a área
meio, com o objetivo de evitar excessos. No entanto,
Grandizoli admitiu a dificuldade de delimitar atualmente
o que seria fim e meio. "Esse é um grande
nó", disse.
Além
disso, criticou a responsabilidade subsidiária,
defendida pelos empresários e aplicada atualmente
pelo TST. "Existe uma dificuldade nesse modelo.
Se chegamos ao final do processo e se descobre que
a empresa não tem patrimônio suficiente
para quitar as dívidas, é necessário
abrir um outro processo. Com o modelo solidário,
os dois podem ser acionados", defendeu.
Outro
ponto do projeto do governo é a previsão
de que os direitos assegurados aos terceirizados sejam
os maiores entre os garantidos à representação
do contratado e à do setor predominante na
empresa. Nesse modelo, por exemplo, um empregado terceirizado
da área de limpeza de uma metalúrgica
teria assegurados os mesmos direitos dos metalúrgicos,
que são a maioria da empresa.
Esse
modelo, segundo Grandizioli, foi proposto para evitar
que a terceirização seja usada de maneira
perversa para enfraquecer o sindicato predominante
e minimizar o poder de negociação dos
trabalhadores. O representante da CNI, Emerson Casali,
disse que essas manobras já não fazem
mais parte da realidade brasileira e criticou esse
ponto do projeto. "Só é possível
que quem defenda o trabalhador seja a categoria dele,
não a predominante", argumentou.
Fonte:
Agência Câmara
STICMG,
25 de Novembro de 2010
Isolado
dos colegas por decisão do banco, ex-gerente
ganha R$ 100 mil do Santander
O Banco Santander (Brasil) S.A terá que pagar
indenização de R$ 100 mil a um antigo
gerente que sofreu perseguições para
que atingisse metas extremamente rigorosas e, além
de tudo, foi isolado dos colegas por determinação
da empresa. Ao julgar o recurso da empresa quanto
a essa condenação, a Quarta Turma do
Tribunal Superior do Trabalho não constatou,
na sentença, nenhuma afronta à Constituição,
ao Código Civil ou à CLT, como alegou
o banco.
Ao
examinar o pedido de redução do valor
da indenização, considerado pelo Banco
como desproporcional ao dano moral sofrido pelo ex-empregado,
o relator do recurso de revista, ministro Fernando
Eizo Ono, ressaltou que, quanto à observância
do princípio da proporcionalidade, não
se pode falar que a decisão do Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região (RS) violou o
artigo 5º, V, da Constituição Federal
ao manter a sentença que determinou o pagamento
de R$ 100 mil por danos morais. Segundo o relator,
“o valor da indenização foi fixado
em razão da gravidade do dano - sofrimento
causado ao trabalhador - e como fator inibidor de
novas práticas lesivas pelo banco, tomando
em consideração o seu porte econômico”.
Em
sua fundamentação, o TRT/RS destacou
que o valor fixado nas condenações de
danos morais deve servir para compensar não
somente o sofrimento causado ao trabalhador, mas que
a quantia deve ser sentida no patrimônio de
quem cometeu o ato danoso, conscientizando-o a não
persistir na conduta reprimida. Dessa forma, concluiu
que a penalidade deve mostrar à sociedade “qual
a reação que a ordem jurídica
e o Judiciário reservam para tais situações”.
Isolamento
Subordinado
somente ao gerente geral, o autor era gerente de relacionamento,
atendendo e angariando clientes de março de
2004 a março de 2007, quando houve a rescisão
contratual. Anteriormente, ele havia sido gerente
operacional, tendo por subordinados caixas e supervisores.
Na reclamação trabalhista, além
da indenização por dano moral, foi discutido
também o pagamento de horas extras, entre outros
itens.
Por
ordens da própria gerência do banco,
segundo consta em depoimentos, o autor foi isolado
de outros funcionários, orientados a manterem
distância do trabalhador, não podendo
conversar com ele até mesmo nos horários
de intervalo.
Segundo
o Regional, a extensão dos danos foi grave,
tendo sido apresentada sólida prova de que
o banco adotou práticas de cobrança
muito rigorosas, sistematicamente e inclusive com
perseguição, para o atingimento de metas,
por vezes inatingíveis para os empregados.
O TRT revela que ficou cabalmente provado que o autor
foi vítima de perseguições no
ambiente de trabalho e que a situação
do trabalhador extrapolava a mera cobrança
e fiscalização dos serviços prestados.
Além
disso, o autor passou a ser chamado pelo gerente geral
de “ninja”, denominação
criada para identificar pessoa que ia contra as diretrizes
do banco. A situação, de acordo com
o Regional, teve natureza de perseguição,
com o claro intuito de diminuir o trabalhador perante
os colegas de trabalho e a instituição.
Diante
da análise apresentada pelo relator, a Quarta
Turma não conheceu do recurso de revista quanto
ao tema da indenização por danos morais,
mantendo-se, assim, na prática, a sentença
que o condenou a pagar R$ 100 mil ao ex-funcionário.
No entanto, a Turma excluiu da condenação
a repercussão das horas extras nos descansos
semanais remunerados para cálculo de outras
parcelas. (RR - 133900-57.2007.5.04.0403)
Fonte:
TST
STICMG,
25 de Novembro de 2010
Seminário Itapoá
2011 - Comissão Organizadora se reúne
para definir programação do próximo
Seminário
Estiveram
reunidos na manhã do dia 19/11, na sede da
FETRACONSPAR, os membros da Comissão Organizadora
do XX Seminário de Dirigentes Sindicais da
Construção e do Mobiliário do
Estado do Paraná, que será realizado
de 24 à 27 de janeiro de 2011 na Colônia
de Férias da FETRACONSPAR em Itapoá/SC.
Nesta
primeira reunião da Comissão Organizadora,
será definida a programação do
seminário, e diversos outros detalhes para
encaminhamento do evento.
A
comissão é formada pelos companheiros:
ALTAMIR LAUREANO DA SILVA (SOMPAR), CLAUDIR DOS SANTOS
(SOM de Quedas do Iguaçu), ELÓI
MARTIM KELM (STICM de Guarapuava), JOÃO
MARIA VIANA (SOMPAR), JOSÉ APARECIDO MARTINS
(STICM de Londrina), JOSÉ ÁVIDO PACHECO
(STICM de Paranaguá), MARCOS ANTONIO BERALDO
(STICM de Umuarama), RAUL PEREIRA (SINTRACON Curitiba)
e SIRLEI CÉSAR DE OLIVEIRA (STICM de
Guarapuava), além dos diretores licenciados
Geraldo Ramthun, Reinaldim Barboza Pereira e Denílson
Pestana da Costa.
STICMG,
25 de Novembro de 2010
Concidades Paraná -
FETRACONSPAR participa de atividades do Conselho Estadual
das Cidades
O Presidente
do STI da Construção e do Mobiliário
de Guarapuava, Sirlei César de Oliveira, também
Secretário
de Formação Sindical da FETRACONSPAR,
participou no dia 18/11 de atividades do CONCIDADES
PARANÁ – Conselho Estadual das Cidades.
O evento foi realizado no Hotel Nikko em Curitiba,
e na pauta estão programadas reuniões
conjuntas das Câmaras Técnicas, e a 12ª
reunião ordinária do CONCIDADES.
