STICMG,
26 de Outubro de 2010
Vox Populi: Dilma permanece
com 14 pontos de diferença
Pesquisa
Vox Populi divulgada nesta segunda-feira (25/10) mostra
Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos,
contra 43% do candidato José Serra (PSDB).
A seis dias do segundo turno, a petista mantém
os 14 pontos de diferença contra o adversário.
Na última sondagem, publicada no dia 19, a
candidata também obteve 57% e Serra os mesmos
43%.
Na
sondagem de intenção de votos considerando
brancos e nulos, a diferença entre os candidatos
diminui para 11 pontos para a petista, que recebeu
49% da preferência, enquanto o tucano teve 39%.
Brancos e nulos somam 6%. Não sabem ou não
quiseram opinar chegam a 7%.
A
margem de erro é de 1,8 ponto percentual para
mais ou para menos. O instituto ouviu 3 mil eleitores
do dia 23 ao dia 24 de outubro, a pedido do portal
iG.
Fonte:
Correio Braziliense
STICMG,
26 de Outubro de 2010
Polícia localiza
madeira ilegal em Guarapuava
O
Batalhão de Polícia Ambiental Força
Verde (BPAmb/FV) da Polícia Militar localizou,
na região de Guarapuava, um área de
armazenamento de madeiras cortadas ilegalmente. Foram
encontradas 101 dúzias de palanques de imbuía,
árvore nativa ameaçada de extinção,
107 metros cúbicos de lenha retirada de outras
espécies nativas, além sete pinheiros
araucária cortados. A operação
foi realizada em parceria com o Instituto Ambiental
do Paraná (IAP) e durou três dias.
“O Centro-Sul do Estado é uma das regiões
mais depredadas e, por isso, estamos intensificando
ações nesta parte do Paraná.
Também planejamos campanhas de conscientização
ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente,
para que esta grande reserva de mata nativa, especialmente
de pinheiros Araucária, seja preservada”,
afirma o comandante do BPAmb/FV, tenente-coronel João
Alves da Rosa Neto.
Nesta época do ano, a extração
ilegal de madeira aumenta em torno de 30%, devido
principalmente à procura pelos fabricantes
de móveis. “Por isso, estamos reforçando
nossas operações de combate ao corte
ilegal”. A operação Caápua
vem sendo desenvolvida em todo o Paraná também
foi realizada na região de Guarapuava para
combater outra contravenção: a caça
de animais silvestres.
Todo o material apreendido estava sem documentação.
Durante a operação, foram vistoriadas
quatro empresas consumidoras de produtos de origem
florestal e mais oito propriedades rurais particulares
que faziam uso de fornos para a produção
de carvão.
“Para esta atividade é necessária
uma série de documentos, principalmente de
autorização. No local do armazenamento,
foi constatado que os fornos, que estavam em pleno
funcionamento, não eram legalizados”,
relata Rosa Neto. O helicóptero da segurança
pública foi estratégico para o monitoramento
da área e apoio às equipes de terra.
Além das multas aplicadas, perto de R$ 100
mil, os infratores vão ter de responder pelos
atos na Comarca de Guarapuava. “Para chegar
a este resultado, a Força Verde contou com
a ajuda do Serviço Reservado. Também
foram feitas outras vistorias”, relata o tenente-coronel.O
comandante do BPAmbFV pede à população
para que denuncie os crimes ambientais pelo telefone
0800-643-0304.
(AEN)
Fonte:
Rede Sul de Notícias
STICMG,
26 de Outubro de 2010
Setor de materiais de
construção se recupera
Helio
Miguel, com agências
O 13.º salário deve estimular grande obras
e as pequenas reformas.
Depois de experimentar uma forte queda nas vendas
no ano passado, o setor de materiais de construção
já consolida nem só uma recuperação
dessa perda, como também uma superação
do desempenho anterior.
Em
Curitiba e Região Metropolitana, o comércio
varejista do setor, que já cresceu, no primeiro
semestre, 17% em relação ao mesmo período
de 2009, projeta um fim de ano aquecido, capaz de
elevar o índice para mais de 20%. De acordo
com o presidente da Associação dos Comerciantes
de Material de Construção de Grande
Curitiba (Acomac), Ademir Kurten, ão os compradores
pessoa física que estão fazendo a diferença
e garantindo as melhores vendas deste ano. “Os
principais clientes vêm sendo o pequeno construtor,
o consumidor formiguinha, o que está fazendo
reforma”, aponta.
Na
projeção dos comerciantes da Grande
Curitiba, nos próximos dois meses a tendência
é de aumento no movimento das lojas, especialmente
de consumidores que aproveitam o 13º salário
e folgas de fim de ano para fazerem pinturas, pequenas
reformas ou reparos em suas residências. As
melhores vendas são um alento para o setor,
que no ano passado teve queda de 14% em relação
a 2008. No Estado, os números também
vêm evidenciando recuperação.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), em agosto o comércio
varejista de materiais de construção
vendeu 24,5% mais que no mesmo mês do ano passado.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a melhora
é de 18,2%. E o faturamento já é
21,2% melhor que em 2009.
Segundo
Kurten, as boas vendas não necessariamente
estão refletindo nos preços, que em
alguns casos estão até menores. “O
aço, por exemplo, está 20% mais barato”,
conta.Por outro lado, dados também do IBGE
dão conta de que o custo da construção
civil, de janeiro a setembro, no Paraná, está
6,13% maior que no mesmo período do ano passado.
No índice, porém, está incluída
a mão-de-obra, que aumentou em ritmo maior
que os materiais.
Expansão
A
indústria do setor também aponta índices
semelhantes de crescimento. Ontem, a Associação
Brasileira da Indústria de Materiais de Construção
(Abramat) divulgou que as vendas de materiais de construção,
no País, cresceram 15,09% de janeiro a setembro
ante o mesmo período do ano passado. E informou
que o ritmo de expansão nos nove meses é
o mesmo esperado para o ano, quando o setor deve crescer
15%.
Na
comparação com o intervalo de janeiro
a setembro de 2008, as vendas domésticas de
materiais ficaram 2,25% menores. Em setembro, houve
aumento de 3,56% na comparação com o
mesmo mês de 2009, mas queda de 1,26% na comparação
com agosto.
Fonte:
Paraná Online
STICMG,
26 de Outubro de 2010
MPF/Campo Mourão
denuncia 18 pessoas por fraude ao INSS
O Ministério Público Federal em Campo
Mourão denunciou, no último dia 20 de
outubro, 18 pessoas por formação de
quadrilha organizada para a prática de crimes
contra o INSS, na agência municipal.
Dentre os denunciados estão servidores públicos
do INSS, estagiários, vereadores, intermediários
de benefícios e integrantes de outras Instituições
(veja lista abaixo).
A organização criminosa concentrava-se
na concessão fraudulenta de benefícios
previdenciários, sobretudo naqueles de trabalhadores
rurais em regime de economia familiar. Para tanto,
o grupo falsificava várias espécies
de documentos, inseria dados falsos no sistema da
Previdência e realizava indevidas justificações
administrativas, o que acabou por auxiliar a quadrilha
na obtenção irregular de altas quantias
a título de valores atrasados.
Na investigação, iniciada em 2005 pelo
MPF em conjunto com a Polícia Federal, foram
realizados inúmeros monitoramentos telefônicos
autorizados pela Justiça Federal. Com base
nas informações obtidas, foi deflagrada
a operação Campo Fértil no dia
1º de setembro de 2006, com a realização
de prisões temporárias de alguns integrantes,
além de buscas e apreensões de documentos
na Agência da Previdência Social e nas
residências nos investigados.
Desde aquela época, foram tomados depoimentos
de diversas testemunhas e analisados centenas de procedimentos
administrativos referentes a aposentadorias concedidas
indevidamente pelos acusados. O inquérito policial
conta com 2.189 páginas, além de 31
apensos e 741 páginas de escutas telefônicas
transcritas.
O MPF solicitou à Justiça Federal a
condenação dos réus nas penas
do art. 288 do Código Penal, além de
solicitar o afastamento judicial dos servidores do
INSS que ainda estão trabalhando e ajuizará
ações específicas para ressarcimento
do patrimônio público.
Inquérito
Policial n.º 2006.70.10.002359-2
Denunciados:
Marcio Fernando Calderari
Sebastião Antonio Martinez
Márcio Cesar Garcia de Souza
Edvaldo Luiz Rando
Marcelo Luis Calderari
Glayson Fernandes Silveira
Ruderson Ricardo dos Santos
Wanderlei Grokskreutz
Eusebio Elias dos Santos
Leontina Luiza Bertelli
Sirlei Aparecida Migliorini
Osvaldo Mauro Filho
Marcia Graziela de Oliveira Deitos
Ivete Teixeira Tanahaki
Altair Ferreira Andrade
Francieli Korubinsk
Maria Janete Magalhães
Luisa Gotardo da Silva
Legislação
(Código Penal)
Quadrilha ou bando
Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas,
em quadrilha ou bando,
para o fim de cometer crimes:
Pena - reclusão, de um a três anos.
Da assessoria do MPF
Fonte:
Rede Sul de Notícias
STICMG,
26 de Outubro de 2010
Lula estima contratação
de 1 milhão de casas até o fim do ano
pelo Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse
nesta segunda-feira (25) que a estimativa do governo
é contratar, pela Caixa Econômica Federal,
1 milhão de casas pelo programa Minha Casa,
Minha Vida, até o final do ano.
Durante
a entrega de unidades habitacionais, em Manguinhos,
na zona norte da cidade do Rio, o presidente também
estimou que, a partir de 2011, o programa terá
2 milhões de casas para construir.
"Esse
ano, se Deus quiser, a gente vai contratar 1 milhão
de casas no Minha Casa, Minha Vida sendo a maioria
delas para ajudar pessoas que ganham até três
salários mínimos, que são as
mais pobres. A partir do ano que vem, já temos
2 milhões de casas para construir", assegurou.
O
presidente falou ainda da intenção de
incluir no Programa de Aceleração do
Crescimento 2 (PAC 2) uma linha de financiamento,
pela Caixa, para pessoas de baixa renda reformarem
suas casas.
"A
gente precisa pensar em como criar um mecanismo através
da Caixa para financiar aquelas pessoas que têm
uma casinha num terreno melhor, mas precisam acabar
suas casas", afirmou Lula, ao falar das obras
de infraestrutura urbana do PAC 2.
Em
Manguinhos, o presidente inaugurou 328 apartamentos
populares do programa habitacional do governo. As
unidades contam com um telefone fixo e televisão
a cabo, instalados pela Embratel, que dá nome
ao conjunto. Os serviços serão gratuitos
por seis meses.
No
local, também foram assinados contratos do
programa Minha Casa, Minha Vida no total de R$ 112,49
milhões.
Fonte:
Agência Brasil
STICMG,
26 de Outubro de 2010
Advogado com mandato tácito
não pode substabelecer
O
simples fato de um advogado integrar uma sociedade
não é o bastante para que ele possa
substabelecer procuração se não
estiver, como outros sócios, autorizado por
procuração pessoal para tanto.
A
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não
acatou agravo de instrumento da França Atahayde
e Lago Advogados Associados S/C e manteve decisão
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(BA) que negou seguimento ao recurso de revista do
escritório por irregularidade de representação.
No
caso, o recurso rejeitado pelo TRT foi assinado por
um advogado que, por sua vez, foi autorizado a atuar
no processo por um substabelecimento outorgado por
um dos sócios do escritório. O escritório
é parte no processo, mas o sócio não
tinha procuração específica para
essa autorização.
Mesmo sem procuração, o sócio
já atuava no processo por mandato tácito.
A ação trata de direito de outro advogado
que, após prestar serviço para o escritório,
ajuizou ação trabalhista contra o ex-empregador.
Inconformado
com a decisão do TRT que não conheceu
de seu recurso, com base na Orientação
Jurisprudencial número 200 da SDI-1 (é
inválido o substabelecimento de advogado investido
de mandato tácito) o escritório recorreu
ao TST.
Alegou que, não obstante a configuração
de mandato tácito, o advogado detinha poderes
para substabelecer já que era sócio
e advogado titular da sociedade. Apontou ofensa ao
artigo 5º, XXXV e LV, da Constituição
Federal (princípio da inafastabilidade da apreciação,
pelo Judiciário, de lesão ou ameaça
a direito e princípio do contraditório
e da ampla defesa).
O
ministro Walmir Oliveira da Costa, relator na Primeira
Turma, destacou que, de acordo com os artigos 37 e
38 do CPC, “sem instrumento de mandato, o advogado
não será admitido a procurar em juízo,
sendo certo que o substabelecimento outorgado por
profissional não habilitado pelo correspondente
instrumento de procuração, torna irregular
a representação processual.”
No
caso concreto, de acordo com o ministro, a “sociedade
– pessoa jurídica – que litiga
em Juízo, não se confunde com a pessoa
física dos sócios, que a integram”.
RR - 78540-10.2005.5.23.0006 - fase atual: E-ED
Fonte: TST
STICMG,
26 de Outubro de 2010
Presidente do STICMG,
partica de Mesa Redonda nas Faculdades Guarapuava
O
Presidente do STICMG, companheiro Sirlei Cesar de
Oliveira, participou na noite desta segunda-feira,
de uma mesa redonda nas Faculdades Guarapuava, mesa
redonda que faz parte da Semana de RH e Administração
da referida instituição, onde o tema
foi Segurança e Saúde do Trabalhador
na Cidade de Guarapuava. Estiverem presentes representantes
de diversos órgão ligados ao tema, 5ª
Regional de Saúde, SESI, SESMT, Previdencia
Social e também esta Entidade. Logo após
a abertura do evento houve uma apresentação
teatral com o pessoal da Cooperativa Agrária
de Entre Rios, em seguida houve a mesa redonda, onde
todos participantes falaram um pouco do papel de cada
órgao em relaçao ao tema. Na sequência
os palestrantes responderam algumas perguntas dos
acadêmicos.
Apresentação
do Teatro.
Órgãos
e Entidades presentes.
Acadêmicos
e Professores
Início
da Mesa Redonda.
Companheiro
Cesar falando aos Acadêmicos e Professores.
