STICMG,
02 de setembro de 2010
Centrais defendem salário
mínimo de R$ 560 em 2011
As
principais centrais sindicais do País decidiram
defender o aumento do salário mínimo
dos atuais R$ 510 para R$ 560 em 2011. A posição
foi anunciada nesta quarta-feira (1º) após
reunião das centrais CUT, Força Sindical,
UGT, CTB, CGTB e NCST. Na terça (31), o governo
enviou o projeto da lei orçamentária
ao Congresso prevendo um mínimo de R$ 538 no
próximo ano.
O
reajuste previsto no Orçamento, de 5,52%, limita-se
a repor a inflação prevista para 2010.
O governo alega que apenas segue as regras acertadas
com as centrais sindicais em 2007. Pela política
atual, o aumento do salário mínimo será
equivalente à inflação acumulada
no ano anterior mais a variação do PIB
de dois anos antes.
Ou
seja, para 2011 o aumento seria a previsão
de inflação para 2010 (5,52%) mais o
PIB de 2009. Mas como o PIB desse ano não cresceu
- ao contrário, apresentou um declínio
de 0,2% - desta vez não haveria aumento real
para o salário mínimo.
De
acordo com as centrais sindicais, a proposta de R$
560 levou em conta, além da inflação,
a variação do PIB de 2006 a 2009 (de
3,8%). As centrais também exigem abertura imediata
de negociação com o governo para a definição
do reajuste.
Pressão
O presidente da CUT, Artur Henrique, ressalta que
o salário mínimo vem tendo aumentos
reais desde 2003 e que o projeto de lei orçamentária
é apenas uma previsão de gastos da União,
que pode ser alterada após diálogo com
os diversos atores sociais.
"Desde
2004 nós estamos conseguindo, pelo processo
de negociação, a partir da pressão
das marchas a Brasília pelo salário
mínimo, um reajuste maior que o da previsão
inicial do projeto de lei orçamentária",
diz Artur Henrique.
O
presidente em exercício da Força Sindical,
Miguel Torres, argumenta que um reajuste "digno"
do salário mínimo é uma forma
de distribuir renda, fortalecer o mercado interno,
elevar a produção e o consumo, além
de gerar novos postos de trabalho.
Torres
afirma que o crescimento do mercado interno e o aumento
real do salário mínimo foram decisivos
para ajudar o Brasil superar a crise econômica
iniciada em 2008. Ele ressalta, ainda, que o reajuste
do mínimo ajuda a aumentar o valor do piso
de diversas categorias profissionais.
"Como
a crise ficou para trás, queremos consolidar
nossa economia através de bons reajustes do
salário mínimo e das aposentadorias",
afirma. "Lembramos que há o compromisso
do governo com as centrais sindicais de empreender
uma política permanente de valorização
do mínimo até 2023".
Fonte:
Agência Câmara
STICMG,
02 de setembro de 2010
Aprovado fundo para financiar
educação profissional
A
Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º),
projeto de lei (PLS 274/03) do senador Paulo Paim
(PT-RS) que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Profissional e Qualificação do Trabalhador
(Fundep). A matéria ainda será analisada
pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e
de Assuntos Econômicos (CAE), onde será
votada em caráter terminativo.
O
Fundep pretende ampliar a rede de ensino técnico,
melhorar a estrutura já existente nessa rede
e qualificar professores e corpo administrativo, entre
outras medidas. A queda no número de matrículas
e a estabilização na oferta de cursos
profissionalizantes são circunstâncias
que motivaram a apresentação da proposta.
Ao
apresentar seu parecer favorável ao PLS 274/03,
o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO),
comentou que o Fundep deverá receber, entre
outros recursos, 5% das verbas do Fundo do Amparo
ao Trabalhador (FAT) e 7% da arrecadação
do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Na sua avaliação,
esse projeto deve "revolucionar" o ensino
profissional no país.
"Essa
estabilização na oferta de cursos de
educação profissional de nível
técnico é bastante sentida pelos jovens
de famílias de renda mais baixa, para os quais
a universidade representa um sonho mais distante",
disse o relator em seu voto. Ele frisou que o mercado
de trabalho continua a precisar de profissionais de
nível técnico. "Essas constatações
evidenciam a necessidade de a educação
profissional ser provida por uma fonte segura de financiamento",
concluiu Demóstenes.
A
senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também
elogiou a proposta, afirmando que esta "é
a verdadeira educação que vira emprego".
O
parecer da CCJ recomenda a aprovação
do PLS 274/03 com as quatro emendas aprovadas pelas
Comissões de Educação, Cultura
e Esporte (CE) e de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA). Demóstenes também apresentou
três subemendas para ajustar a redação
do texto. Por fim, rejeitou emenda apresentada pela
senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) porque
a questão colocada por ela já estaria
sanada por uma das emendas aprovadas.
Fonte:
Agência Senado
STICMG,
02 de setembro de 2010
Folha de agosto do INSS
totaliza R$ 27,9 bilhões
Valor
dos benefícios está acrescido de R$
9 bi da primeira parcela do 13º
A folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) de agosto está creditando até
dia 8 de setembro 27.634.638 benefícios, no
valor total de R$ 27.917.818.045,48. Desse total,
R$ 9,013 bilhões referem-se à primeira
parcela da gratificação natalina para
cerca de 23,6 milhões de beneficiários
que têm direito a recebê-la.
Nessa
folha de pagamento, estão sendo pagos 19.354.074
de benefícios no setor urbano, representando
R$ 22.035.185.071,99, e 8.280.564 de benefícios
na área rural, totalizando R$ 5.882.632.973,49.
Nesta
quinta-feira (2), o INSS creditará os benefícios
de aposentados, pensionistas e demais beneficiários
que têm cartão de pagamento com finais
2 e 7, desconsiderando-se o dígito, e que recebem
acima do piso previdenciário. Também
os que ganham até o piso, e têm cartão
de final 7, terão seu benefício depositado
nesta quinta-feira.
O
extrato mensal de pagamento está disponível
para consultas na página do Ministério
da Previdência Social na internet. Mas quem
recebe pelos bancos do Brasil, Mercantil e Bradesco
pode imprimir o documento nos terminais de atendimento
automático. Já os beneficiários
que recebem pelos outros bancos terão o serviço
disponível somente a partir da folha de setembro.
Na
folha de agosto está sendo paga, também,
a primeira parcela do 13º salário para
os cerca de 23,6 milhões de beneficiários
que têm direito.
Imposto
de renda - Nessa primeira parcela do abono não
há desconto do Imposto de Renda (IR). O desconto
do IR informado no contracheque deste mês refere-se
apenas ao valor do benefício mensal. De acordo
com a legislação, o IR sobre o 13º
só é cobrado em dezembro, quando é
paga a segunda parcela da gratificação
natalina.
É
a quinta vez que a Previdência paga antecipadamente
uma parcela dessa gratificação. A primeira
foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo
e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.
O acordo estabelece que a antecipação
ocorra até 2010. A continuidade dessa política
será decidida pelo próximo governo.
Valores
- Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão
50% do valor do benefício. A exceção
é para quem passou a receber obenefício
depois de janeiro. Neste caso, o valor será
calculado proporcionalmente.
Os
segurados que estão em auxílio-doença
também recebem uma parcela menor que os 50%.
Como esse benefício é temporário,
o INSS calcula a antecipação proporcional
ao período. Por exemplo, um benefício
iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá
o 13º terceiro salário calculado sobre
oito meses. O segurado receberá, portanto,
metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja
afastado, o segurado irá receber o restante.
Se tiver alta antes, o valor será calculado
até o mês em que o benefício vigorar
e acrescido ao últimopagamento do benefício.
Por
lei, não têm direito ao 13º salário
os seguintes benefícios: amparo previdenciário
do trabalhador rural, renda mensal vitalícia,
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar
por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia,
abono de permanência em serviço, vantagem
do servidor aposentado pela autarquia empregadora
e salário-família.
Fonte:
MPAS
STICMG,
02 de setembro de 2010
Copom mantém taxa
de juros em 10,75%, ainda a maior do mundo
O
Comitê de Política Monetária (Copom),
do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (1º),
manter a taxa básica de juros (Selic) em 10,75%
ao ano, após três rodadas consecutivas
de alta.
A
decisão do Copom confirmou o prognóstico
dos analistas econômicos e finaneceiros, de
que a Selic se estabilizaria depois de sua última
alta, na primeira quinzena de agosto.
Com
isso, a taxa fica no mesmo patamar da última
reunião do Copom, no dia 21 de julho, e segue
sendo a maior desde março do ano passado, quando
estava em 11,25%. A decisão foi unânime
entre os integrantes do Copom.
Com
a manutenção da taxa, o Brasil continua
com os maiores juros reais do mundo. Os juros reais
descontam a inflação projetada para
os próximos 12 meses.
Fazendo
essa conta, os juros básicos no Brasil ficam
em 5,6% ao ano. Em segundo, vem a África do
Sul, com taxa real de 2,2%. Em terceiro, está
a Rússia, com 2,1%.
Os
dados sobre juros reais são coletados pelo
analista internacional da Apregoa.com - Cruzeiro do
Sul, Jason Vieira, com a colaboração
do analista de mercado da Weisul Agrícola,
Thiago Davino.
Fonte:
Diap
STICMG,
02 de setembro de 2010
Assistencial: nova posição
do MPT reconhece contribuição do não
filiado
Em
parecer técnico, o advogado Hélio Gherardi,
membro do corpo técnico do DIAP, faz abordagem
sobre o novo posicionamento do Ministério Público
do Trabalho reconhecendo o recolhimento da taxa ou
contribuição assistencial do não
filiado à entidade sindical.
A
taxa assistencial é para o custeio das atividades
sindicais, em conformidade com artigo 548 "caput"
e alíneas "a" e "b", da
CLT, que fixa uma determinada categoria a contribuição
assistencial e a contribuição confederativa.
Por
sua vez, obriga a todos os integrantes da categoria,
independentemente de prévia autorização
específica, sem comportar qualquer oposição,
inclusive porque vincularam-se às negociações
coletivas, por meio de acordos, convenções
e/ou dissídios coletivos.
Ou
seja, são sentenças normativas que por
sua vez beneficiam a todos mesmo os não filiados
sindicalmente.
Clique
aqui para baixar o inteiro teor do parecer técnico
Fonte:
Diap
STICMG,
02 de setembro de 2010
Centro-Oeste
Uma vida de espera
Parada há 24 anos, a obra para asfaltar a Estrada
Boiadeira é um retrato do Centro-Oeste do estado.
População está diminuindo por
causa da precária infraestrutura e a falta
de oportunidades
Há 20 anos, Sebastião Rodrigues trocou
Londrina por um pequeno sítio às
margens da BR-487, a cerca de 50 quilômetros
de Campo Mourão. Parte da esperança
de melhorar a vida da mulher e dos dez filhos estava
baseada na possibilidade do asfaltamento da rodovia
conhecida como Estrada Boiadeira. Depois de duas décadas
no local, o desenvolvimento econômico esperado
pelo agricultor de 70 anos não aconteceu. Com
isso, presenciou a saída de nove filhos para
outras regiões, em busca de oportunidades.
Mais recentemente, outro desalento: há quatro
meses, vendeu 15 vacas porque o caminhão que
transportava leite não conseguia mais entrar
na propriedade.
“Quando
chove, a gente sai de carroça ou a pé.
De carro não sai. Tem que esperar quatro ou
cinco dias”, lamenta Rodrigues. Sem a renda
mensal obtida com a venda de 80 litros de leite por
dia, ele transformou a área de 5 alqueires
de pasto em lavoura de mandioca. O agricultor não
tem dúvidas ao afirmar que a falta de conclusão
da Estrada Boiadeira é um fator predominante
para a falta de perspectivas para ele e o único
filho que continua na agricultura. “Ouço
falar na conclusão da estrada desde que cheguei
aqui. Já vieram várias vezes fazer medições,
mas até agora nada. Ainda tem umas marcações
da última vez que estiveram aí.”
O
caso da Boiadeira é o reflexo mais claro da
precária infraestrutra de transporte rodoviário
na Região Centro-Oeste do estado. “Os
investimentos em estradas são o que falta para
consolidar a região como o maior entroncamento
rodoviário do Paraná”, avalia
o prefeito de Campo Mourão, Nelson Tureck.
A BR-487 ligaria a região a Porto Camargo,
no Mato Grosso do Sul, servindo de alternativa para
o transporte de produtos agropecuários
do estado vizinho para as indústrias do Paraná
ou para o Porto de Paranaguá. Por enquanto,
é apenas um sonho antigo.
A
obra começou em 1986, mas está parada
desde 2003 por causa de irregularidades encontradas
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo
de licitação. Ainda está nos
planos do governo federal e consta na relação
de obras do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC) 2. Somente 25 quilômetros entre Campo
Mourão e Nova Brasília, em
Araruna, estão prontos. Falta asfaltar 40 quilômetros
de Nova Brasília a Cruzeiro do Oeste e todo
restante do trecho, cerca de 60 km até o Mato
Grosso do Sul.
Ainda
é necessário asfaltar a BR-158 e duplicar
a BR-487, que ligam Campo Mourão à Região
Centro-Sul, nas proximidades de Pitanga, caminhos
para Curitiba e o litoral do estado. Grande parte
do tráfego do Centro-Oeste se concentra na
BR-317, que liga a região a Maringá
e a Região Sudeste do país. A rodovia,
que é de responsabilidade da concessionária
Viapar, também precisa de melhorias. Como outras
regiões agrícolas do Paraná,
uma estrada de ferro para o escoamento dos grãos
também teria impacto significativo na economia.
Olhando
para os números agrícolas fica mais
fácil de entender a importância da logística
no Centro-Oeste. Os municípios do entorno de
Campo Mourão produzem 14% de toda a produção
de soja do Paraná: 1,9 milhão de toneladas
em uma área de 585 mil hectares.
População
A
falta de pavimentação ou melhorias nas
estradas aparece ainda como uma reivindicação
da população em levantamento feito pela
Paraná Pesquisas com exclusividade para a Gazeta
do Povo. O item é o quarto mais citado como
principal problemas da Região Centro-Oeste,
com 18% das consultas. O primeiro é saúde
(47%) e a seguir vêm segurança pública
(45%) e drogas (26%).
A
deficiência das rodovias já aparecia
no início da década como um dos principais
problemas da região, segundo estudo do Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
(Ipardes). “A mesorregião chama a atenção,
comparativamente às demais mesorregiões
do estado, pelos indícios de que acentuou-se
(...) um processo de desarticulação
regional, cujas principais evidências são:
a redução da população,
a perda de posição, por vários
municípios, no ranking do IDH-M e o baixo desempenho
de seu mercado de trabalho”.
A
análise pessimista vai na contramão
da pujança da agricultura na região,
que tem como símbolo a sede da maior cooperativa
agrícola da América do Sul, a Coamo.
A cooperativa se espalhou pelo estado e hoje tem cerca
de 21 mil agricultores associados, além de
4 mil empregados que trabalham na armazenagem, no
processamento e na comercialização de
produtos agrícolas e seus derivados, com receitas
da ordem de R$ 4,6 bilhões.
Nem
todos usufruem da riqueza produzida em volta da Coamo.
Apesar de ter cerca de 3% da população
total do Paraná, o Centro-Oeste tem 5% das
pessoas consideradas em situação de
pobreza pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) – caso do agricultor Sebastião
Rodrigues. Uma maior atenção a essa
parcela da população, formada por pequenos
agricultores ou moradores de bairros periféricos
de Campo Mourão, poderia diminuir a redução
gradual da população, prevista também
pelo IBGE. O órgão estima que, até
2020, 10% das pessoas que moram hoje na região
procurarão oportunidades em outras regiões
por causa da falta de opções locais.
Fonte:
Gazeta do Povo
STICMG,
02 de setembro de 2010
Presidente
do STICMG participa de reunião do CONCIDADES
de Guarapuava
O
Companheiro Cesar de Oliveira, Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de Guarapuava, esteve presente
hoje (02/09/2010) em reunião com o Conselho
da Cidade de Guarapuava, afim de discutir o que segue:
1)
Participação de Convidado, para apresentação
dos estudos ambientais realizados pela Energética
Rio das Pedras Ltda;
2)
Informações sobre o andamento dos trabalhos
com a Comissão Especial do Estudo do Zoneamento
para a Bacia de Captação do Rio das
Pedras ;
3)
Apresentação do Projeto do Site do CONCIDADE/GUARAPUAVA;
4)
Informações da Comissão de Controle
de Gabarito;
5)
Assuntos Gerais;
6)
Encerramento.
